Candidatas pelo PSL declararam gasto de até R$ 380 por voto enquanto média é de R$ 10, diz Polícia Federal

Mandados foram cumpridos em gráficas em Minas Gerais para apurar gastos declarados nas eleições de 2018. Ex-presidente da legenda em MG, ministro diz que partido seguiu a lei e atribuiu denúncias a ‘disputa política local’.

30/04/2019 06h – G1

PF faz busca em gráficas citadas por supostas candidatas laranja do PSL

Candidatas nas eleições de 2018 pelo PSL declararam gasto de até R$ 380 por voto enquanto a média é de R$ 10, segundo informou a Polícia Federal nesta segunda-feira (29). A suspeita é que houve fraude no repasse pelo partido de recursos para a cota feminina e que as candidatas devolveram valores. Nesta segunda-feira (29), gráficas declaradas como prestadoras de serviços foram alvo da Operação Sufrágio Ostentação.

As mulheres tiveram votações pouco expressivas, embora tenham recebido dinheiro da sigla, o que levantou a suspeita de uso de candidaturas-laranja. À época, o atual Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, presidia o diretório regional, mas ele não foi alvo direto da operação.

«Algumas candidatas do PSL faltaram com a verdade na sua prestação de contas no TRE. […] A gente fez uma pesquisa e verificou que o custo médio do voto para um candidato por eleitor é de R$ 10. Nessas candidatas, o valor custo por voto chegou a R$ 380 em alguns casos, de R$ 80 a R$ 380 e, por isso, gente verificou que é um voto muito caro», disse o delegado Marinho Rezende, chefe da Delegacia de Defesa Institucional, da Polícia Federal.

Candidatas pelo PSL declararam gasto de até R$ 380 por voto, diz PF

Segundo ele, o valor alto justifica o nome da Operação Sufrágio Ostentação. Os mandados foram expedidos pela 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, e a operação recebe o nome «Sufrágio Ostentação». Houve a apreensão de documentos relativos à produção de material gráfico de campanhas eleitorais.

De acordo com a Polícia Federal, nesta fase da operação, o objetivo é verificar se os recursos declarados como destinados à produção de material gráfico de candidatas realmente foram usados para esta finalidade ou se foram desviados para itens gráficos de outros candidatos», disse o delegado Renato Madsen, Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, que também participou da coletiva. Não há um levantamento de quanto pode ter sido desviado.

É apurado se as supostas irregularidades envolveram dezenas de candidaturas femininas em Minas Gerais. Até o momento, 30 pessoas foram ouvidas no inquérito.

«Estamos investigando todas as candidatas do sexo feminino do PSL, mas existem aquelas que receberam montantes maiores e que evidentemente indicam que houve essa devolução de valores», afirmou Rezende.

A investigação foi aberta após o Ministério Público Eleitoral pedir a suspensão dos processos de prestação de contas de ao menos seis candidatas. Os casos foram relatados em reportagens do G1 e TV Globo. O número de envolvidas pode ser maior.

Durante a coletiva nesta segunda-feira (29), os nomes das candidatas e demais pessoas ouvidas não foram informadas. Segundo Rezende, há indícios expressivos em ao menos quatro casos. «As que apresentaram divergências mais relevantes são quatro. As que receberam valores elevados negaram que tivessem feito qualquer tipo de devolução de valores», disse Rezende.

Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os partidos devem repassar 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas de mulheres.

Entenda as suspeitas:

• Candidatas do PSL em Minas Gerais dizem ter sido usadas para desviar dinheiro do fundo eleitoral. Uma delas afirma ter sido chamada para o esquema diretamente pelo ministro do Turismo. Ele nega;
• Nesta segunda, a PF fez buscas na sede do PSL e apreendeu documentos;
• Investigação sobre uma outra candidata em Pernambuco levou à queda do então secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebbiano. Ele também nega irregularidades.

Na manhã desta segunda-feira (29), a Polícia Federal fez buscas na sede do PSL e em uma gráfica em Belo Horizonte. Outros cinco mandados foram cumpridos em mais quatro cidades: Contagem, Lagoa Santa, na Grande BH, Coronel Fabriciano e Ipatinga, no Vale do Rio Doce.

Uma das gráficas, a de Ipatinga, está em nome de Reginaldo Donizete Soares, segundo a PF. Ela pode ter emitido nota falsa, porque não existe efetivamente há dois anos, mas aparece como prestadora de serviço nas últimas eleições. A reportagem tenta contato com o citado.

«Por essa razão, fomos na residência dele no intuito de aprender os materiais, se tiver relação com a produção de material para campanha eleitoral. Os relatos que a gente tem é que ele é irmão de um ex-assessor do PSL de Minas Gerais», disse Rezende. Questionado se há ligação com o Ministério, o delegado disse não saber neste momento.

Policiais federais recolhem documento na sede do PSL em Belo Horizonte na operação Sufrágio Ostentação — Foto: Reprodução/TV Globo

O delegado refuta a expressão candidaturas-laranja, porque campanha. «Elas efetivamente fizeram campanhas, mas nós suspeitamos que houve uma devolução em benefício do próprio partido ou outros candidatos», disse.

Se confirmados as irregularidades, os investigados podem responder por falsidade ideológica eleitoral, que tem pena de reclusão de cinco anos.

A reportagem tenta contato com o PSL. Na sede do partido, na Região Centro-Sul da capital mineira, ninguém quis gravar entrevista. Por telefone, nenhum representante foi encontrado até as 13h.

O ministro Marcelo Álvaro Antônio disse ao G1, por meio de nota, que o partido seguiu rigorosamente o que determina a legislação eleitoral. Afirmou que segue à disposição da Polícia Federal para prestar todas as informações necessárias e que se ofereceu espontaneamente para prestar depoimento às autoridades. Disse também que a acusação tem motivação política (veja abaixo a nota na íntegra) .

Sequência das investigações

A Polícia Federal informou nesta segunda-feira que o ministro do Turismo não foi alvo direto das buscas, mas declarou que a investigações pode se estender aos que eram dirigentes do diretório à época das supostas irregularidades.

Um ponto já em investigação é relacionado a denúncia de ameaças. «Sim houve alguns depoimentos de que houve ameaça, mas o viés dessa operação é nos certificar se houve ou não produção do material conforme prestação de contas das mesmas», disse. Segundo um dos delegados, essa apuração já está em andamento, mas não forma informados detalhes.

Veja nota do ministro Marcelo Álvaro Antônio:

«O ministro Marcelo Álvaro Antônio reitera que o partido seguiu rigorosamente o que determina a legislação eleitoral. Ele afirma que segue à disposição da Polícia Federal para prestar todas as informações necessárias, «pois há mais de um mês me ofereci espontaneamente para prestar depoimento às autoridades do caso», diz Marcelo Álvaro Antônio.

O ministro reforça sua confiança no trabalho isento, sério e justo das autoridades. «O que vem me atingindo há cerca de 3 meses é resultado de uma disputa política local, cujos interesses são prejudicados com minha presença no Ministério do Turismo», completa o ministro.

Marcelo Álvaro Antônio esclarece, ainda, que já entregou ao Ministério Público de Minas Gerais as provas das verdadeiras motivações das supostas denúncias. «Sigo confiante de que a verdade prevalecerá», finaliza.